Apoio de 90 euros para quem recebe: saiba tudo sobre essa medida

O apoio de 90 euros é destinado a trabalhadores independentes, empresários em nome individual e sócios-gerentes que tenham tido uma quebra de faturação devido à pandemia de COVID-19.

Para comprovar a quebra de faturação e ter direito ao apoio de 90 euros, é necessário apresentar a declaração de IRS do ano anterior e a declaração trimestral do IVA.

Para solicitar o apoio de 90 euros, os beneficiários devem aceder ao portal da Segurança Social Direta, preencher o formulário disponível e submeter a documentação necessária.

Sim, o prazo para requerer o apoio de 90 euros é até ao final do mês seguinte ao trimestre a que diz respeito a quebra de faturação.

Sim, o apoio de 90 euros é cumulativo com outras ajudas financeiras, como o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva, desde que cumpridas as condições estabelecidas para cada apoio.